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Você tem direito ao acesso à internet?

Atualizado: 19 de ago. de 2022


Será que na nossa sociedade digital e super conectada o acesso à internet é um direito do cidadão?


Acho que não é novidade para ninguém que a internet (ambiente digital) é uma realidade no Brasil e no mundo. A internet hoje é mais que um lugar de diversão, é local de trabalho, de estudo, de diversão, de notícias, de relações sociais, de comunicação, transações bancárias entre mil outras finalidades.


A internet está em quase tudo na nossa vida. Quer ver? Você se imagina voltar a viver sem à internet?


Mas será que a internet de hoje é fundamental para desenvolvimento da nossa cidadania? Temos uma cidadania digital?


A vida digital é uma realidade, tanto que a Organização das Nações Unidas - ONU já reconheceu que o acesso e uso da internet é um direito inerente ao próprio homem.


A evolução da internet e consequentemente a evolução da cidadania digital está trazendo também uma preocupação com ser humano digital e uma evolução jurídica, a exemplo das nossas Lei Geral de Proteção do Dados Pessoais e Marco Civil da Internet.


Sabia, que temos uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2020) que traz o pedido de incluir o acesso à internet como direito fundamento no artigo 5° da nossa Constituição Federal?


E, para você? Acredita que o acesso à internet deve ser sim, um direito dentro da nossa sociedade digital? Um direito do cidadão? Um direito fundamental? A internet é importante para desenvolvimento social? Me ajuda nesta reflexão, deixe sua opinião.



Escrito por Fabíola Grimaldi


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