Artigo escrito para portal Tech Compliance. Leia artigo completo abaixo:
Na economia atual, muito se fala sobre a necessidade de inovar, principalmente quando relacionados com a tecnologia. No entanto, inovar pelo ato de trazer algo disruptivo não é o bastante. A inovação precisa ser acompanhada da ética e da observância das legislações.
Desta forma, o presente artigo traz a reflexão da necessidade da união da inovação e LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Afinal, não é à toa que a palavra inovação é citada algumas vezes na nossa legislação de dados.
O que é inovação?
Antes de misturar a inovação e LGPD, faz-se necessário entender o que é a palavra inovação, tão aclamada da nossa economia atual.
Por definição, “Inovação” significa trazer novidades para aquilo que já existe, renovando e recriando. A palavra é derivada do termo latino innovatio, e se refere a uma ideia, método ou objeto que é criado e que pouco se parece com padrões anteriores.
Evolução da inovação e LGPD
No entanto, a constante evolução da inovação e das novas soluções não pode andar separada das boas práticas, da ética e da adequação às legislações vigentes.
Desta forma, a Lei Geral de Proteção de Dados é uma das legislações que devem ser levadas em contas no processo de inovação das empresas. Afinal, a LGPD traz em seu artigo 2º a inovação como fundamento. Vejamos:
Art. 2º A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos:
V – o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;
Quando os avanços tecnológicos e inovações alcançam os dados pessoais, faz-se necessário um cuidado especial com o indivíduo e suas informações. Atualmente, os dados são considerados os motores da inovação.
Privacidade
É necessário que a privacidade seja respeitada ao conduzir as novas soluções. Precisa-se observar a ética, segurança e boas práticas com uso dos dados pessoais, principalmente para que não ocorram discriminações.
Proteger a privacidade dos cidadãos não interfere na inovação dos negócios, pelo contrário auxilia no desenvolvimento sustentável e ético da sociedade e da economia.
Desta forma, é impossível desenvolver algo novo ou disruptivo sem a observância da LGPD. Afinal, o novo modelo de mercado digital é praticamente todo baseado em estruturas e análises dos dados pessoais. O grande desafio da nossa economia é manter as estratégias inovadoras, prezando pela privacidade e proteção dos dados pessoais.
A solução para unir a inovação e LGPD está na manutenção contínua das boas práticas e governança trazida pela própria legislação vigente, adicionada de cultura organizacional voltada para proteção dos dados pessoais.
Inovar sem conhecer a LGPD é perda de tempo e trabalhar fora do mercado.
Segurança dos dados é ser competitivo
Resta claro que o fato de ter em mente a cultura de proteger os dados pessoais já é inovar. Afinal, a segurança dos dados é ser competitivo no mercado atual digitalizado. As empresas adequadas à jornada da LGPD possuem grande diferencial para cadeia produtiva. Ou seja, a LGPD é essencial para as empresas, suas estratégias e inovações.
É verdade que a LGPD é uma lei nova e ainda poucos sabem sobre sua aplicabilidade e impacto, que podem alcançar do pecuniário ao reputacional.
Vale lembrar que a adequação da LGPD necessita de análise mapeada do ciclo de vida dos dados dentro dos processos da empresa e um plano de governança para sua continuidade. Ou seja, fuja das adequações rápidas e apenas entregas de Política de Privacidade e Cookies.
Inovar é se adaptar aos novos tempos. Inovar com observância da LGPD é modernizar os negócios com segurança jurídica e proteção para toda a sociedade.
Por fim, concluímos que a LGPD fomenta a inovação com segurança.
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