Quais as funções do Comitê LGPD?


Ontem fiz um post no stories do Instragram sobre treinamento inicial para Comitê da LGPD dentro da empresa. Recebi directs solicitando mais informações, então, se tem dúvida vira tema de conteúdo.


Para começar a LGPD (Lei 13.709/18) não tem uma obrigação legal para criação do comitê. Essa, na verdade é uma decisão estratégica que varia de empresa para empresa.


Acredito que a formação do Comitê de Privacidade e Proteção de dados é muito importante principalmente porque ajuda na mudança cultural de proteção de dados dentro da empresa.


Geralmente o comitê é formado por membros das áreas diretivas empresarial que possuem dados pessoais envolvidos. A exemplo da diretoria, Recursos Humanos, Financeiro, Marketing e, claro Encarregado de Dados (DPO). Ou seja, vai depender da estrutura e da atividade de cada empresa.


A grande função do Comitê, além da promoção da cultura de proteção de dados, é contribuir com as tomadas de decisões com ampla visão gerencial.


Finalmente, o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais é um importante aliado na estruturação e fortalecimento para LGPD e governança dos dados pessoais.


Escrito por Fabíola Grimaldi

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