Os profissionais de saúde precisam antes de qualquer coisa saber que para a Lei Geral de Proteção de dados, as informações dos pacientes são consideradas dados extremamente sensíveis.
Dados sensíveis, são aquelas informações que se acessadas possuem um alto risco de exposição do paciente tanto na vida social quanto na vida profissional.
É por isso que área de saúde talvez seja umas das áreas de maior atenção para a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, pois possui informações desde de exames a diagnósticos extremamente complexos.
Um prontuário médico pode revelar traços íntimos que só deve ser de conhecimento apenas do paciente e de seu médico.
Dados de saúde exposto indevidamente a depender do cenário pode gerar inclusive práticas discriminatórias contra o paciente. Assim, cabe ao profissional da área garantir o uso adequado e regulado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados para evitar maiores problemas e demandas indenizatórias judiciais.
Em paralelo, a Lei ainda procura assegurar o acesso do paciente as informações de forma rápida e facilitada, sendo passível ainda de possível compartilhamento de prontuários, ainda a ser regulado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
Ou seja, os pacientes agora poderão, a qualquer tempo, ter controle e segurança no tratamento de suas informações pessoais.
Assim, os médicos, clínicas, laboratórios e hospitais precisam que suas informações sejam cuidadosamente planejadas e adequadas à nova realidade com a chegada da Lei Geral de Proteção de dados – LGPD.
Aos que não respeitarem a regulamentação estarão sujeitos a multas simples ou diárias de até 2% do faturamento da empresa, limitado a R$ 50 milhões por infração. Podendo até ter seu banco de dados bloqueados ou eliminados, o que tornaria a atividade e o negócio inviável.
Outra consequência importante é a divulgação da infração e da falta de cuidado com dado pessoal o que levaria a um abalo sem tamanho para a imagem/marca do profissional ou do estabelecimento da área de saúde. Podendo abalar a confiança do paciente.
Algumas dicas para ficar atento:
- Treine sua equipe para garantir a privacidade e a proteção dos dados dos pacientes;
- Controle o acesso aos prontuários e informações dos pacientes;
- Invista em soluções de segurança dos dados coletados;
- Mantenha registro de acesso e solicitações para acesso as informações pessoais e prontuários;
- Faça procedimento internos de controle de dados e políticas de privacidade.
Enfim, aproveite que a Lei Geral de Proteção de Dados vigora em agosto de 2020 e se adeque, buscando apoio de especialistas e profissionais da área de proteção de dados para implantar a LGPD a sua realidade. Evitando assim perder clientes e credibilidade do mercado..
Cuidar dos seus pacientes é cuidar de seus dados pessoais.
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